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1
A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução
A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução

Vezzani, Danilo Saran

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-03-19

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2
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde

Sasso, Reila Cabral

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-11-11

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3
A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais
A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais

Nunes, Douglas Schauerhuber

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-12-05

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4
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica

Moraes, Maria Elisa Palomine Bonato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-11-07

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5
A empatia e a decisão judicial
A empatia e a decisão judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A empatia e a decisão judicial

Miranda, Cândida Marcelle Villela Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-17

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6
A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica
A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica

Patton, Ana Laura Javaroni

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-11-13

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7
A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional
A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional

Chamas, Henrique Nimer

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-12

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8
A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz
A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz

Bianchini, Aline Lemos Reis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-10-24

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9
A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016
A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016

Amato, André Luís Vedovato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-09

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10
A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu
A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu

Henriques, Hugo Rezende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-11-04

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Deste Autor:

  1. Mendes, G
  2. Cardoso, J
  3. Ponzilacqua, M
  4. Trentini, F
  5. Matos, T

Neste Assunto:

  1. Acesso À Justiça
  2. Direito Do Trabalho
  3. Direitos Humanos
  4. Democracia
  5. Direito

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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