1
Material Type:
Livro
La aplicación de los tratados sobre derechos humanos en el ámbito local la experiencia de una década
Víctor Abramovich; Alberto Bovino; Christian Courtis
Ciudad Autónoma de Buenos Aires Del Puerto Centro de Estudios Legales y Sociales c2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7 A652 DES ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Direito da cidade
Joaquim Castro Aguiar
Rio de Janeiro Renovar 1996
Localização:
FD - Fac. Direito
(RESERVA TÉCNICA 351.777.81(81) A229d BCI ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Giurisprudenza europea e processo penale italiano nuovi scenari dopo "il caso Dorigo" e gli interventi della Corte costituzionale
S Allegrezza (Silvia); Antonio Balsamo; Roberto E Kostoris
Torino G. Giappichelli c2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.1(4) G448 DPC/DPM ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Art. 23 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm
São Paulo Saraiva 2014
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
O novo controle de constitucionalidade municipal
Manoel Carlos de Almeida Neto
Rio de Janeiro Forense 2011
Localização:
FD - Fac. Direito
(340.131.5:352(81) A448n DES ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
La difficile incorporation et mise en œuvre des normes du Mercosur aspects généraux et exemple du Brésil
Paula Wojcikiewicz Almeida 1980- author
Paris LGDJ 2013
Localização:
IRI - Inst. Rel. Internacionais
(341.242 A447d ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Codigo de posturas da camara municipal de altinopolis/lei n.5 de 10 de abril de 1928 que aprova o codigo de posturas..
Altinopolis. Camara Municipal
Altinopolis S.N. 1929
Localização:
FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo
(F352 Al79c ) (Acessar)
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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Planejamento metropolitano e autonomia municipal no direito brasileiro
Alaôr Caffé Alves Dalmo de Abreu Dallari 1931-
1979
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.777.814(81)(043) A477p DES ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Planejamento metropolitano e autonomia municipal no direito brasileiro
Alaôr Caffé Alves
São Paulo J. Bushatsky 1981
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(350.981 A474p ) e outros locais(Acessar)
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10
Material Type:
Livro
O município : dos romanos à Nova República
Odair Rodrigues Alves 1935-
São Paulo : Cia. Editora Nacional 1986
Localização:
FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas
(321.0981 A474m ) (Acessar)
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