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1
Dos isntrumentos da política urbana art. 4º
Dos isntrumentos da política urbana art. 4º
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Dos isntrumentos da política urbana art. 4º

Fernando Dias Menezes de Almeida

Medauar, Odete, Fernando Dias Menezes de Almeida, Coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)

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Dos istrumentos da política urbana art. 21º
Dos istrumentos da política urbana art. 21º
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Dos istrumentos da política urbana art. 21º

Fernando Dias Menezes de Almeida

Medauar, Odete, Fernando Dias Menezes de Almeida, Coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários 2. ed, re., atual. e ampl São Paulo : ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(94.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)

3
Serviço de limpeza urbana à luz da Lei de Saneamento Básico regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo
Serviço de limpeza urbana à luz da Lei de Saneamento Básico regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo
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Serviço de limpeza urbana à luz da Lei de Saneamento Básico regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo

Marcos Paulo Marques Araújo Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Belo Horizonte Fórum 2008

Emprestado de FD - Fac. Direito    (351.777.8(81) A69s BCI )(Acessar)

4
O papel do legislativo na formulação da política urbana conflitos e interesses na tramitação da lei de responsabilidade territorial na câmara dos deputados
O papel do legislativo na formulação da política urbana conflitos e interesses na tramitação da lei de responsabilidade territorial na câmara dos deputados
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O papel do legislativo na formulação da política urbana conflitos e interesses na tramitação da lei de responsabilidade territorial na câmara dos deputados

Nabil Georges Bonduki

Feldman, Sarah; Fernandes, Ana, orgs Salvador : EDUFBA, 2007 389 p O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios

Salvador EDUFBA 2007

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (711.381 Ur1 ) e outros locais(Acessar)

5
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
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Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana

Brasil Brasil Congresso Nacional Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Pólis (Organization)

Brasília Câmara dos Deputados 2002

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (346.0450981 B823e 2.ed. e.2 ) e outros locais(Acessar)

6
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
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Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana

Brasil Brasil Congresso Nacional Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Pólis (Organization)

Brasília Câmara dos Deputados 2005

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (346.0450981 B823e 3.ed. ) e outros locais(Acessar)

7
Implementação do decreto no. 5.296/04 para construção da cidade acessível
Implementação do decreto no. 5.296/04 para construção da cidade acessível
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Implementação do decreto no. 5.296/04 para construção da cidade acessível

Brasil. Ministério das Cidades

Brasília Ministério das Cidades 2004?

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (720.42 B736i ) e outros locais(Acessar)

8
The city statute of Brazil a commentary
The city statute of Brazil a commentary
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The city statute of Brazil a commentary

Celso Santos Carvalho 1958-; Anaclaudia Rossbach

São Paulo Ministry of Cities Cities Alliance 2010

Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central    (711.4 Es83I ) e outros locais(Acessar)

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Comentários ao Estatuto da Cidade Lei no. 10.257, de 10.07.2001 e Medida Provisória no. 2.220, de 04.09.2001
Comentários ao Estatuto da Cidade Lei no. 10.257, de 10.07.2001 e Medida Provisória no. 2.220, de 04.09.2001
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Comentários ao Estatuto da Cidade Lei no. 10.257, de 10.07.2001 e Medida Provisória no. 2.220, de 04.09.2001

José dos Santos Carvalho Filho Brasil

Rio de Janeiro Lumen Juris 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3404.04 C3311c2 19814/14 )(Acessar)

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Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana
Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana
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Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana

Henrique Chagas

Presidente Prudente Verdes Trigos 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (1274 SPT EM PROC )(Acessar)

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