1
Material Type:
Livro
Lei organica do partido constitucionalista approvada pelo II Congresso
Partido Constitucionalista
São Paulo Partido Constitucionalista 1932?
Localização:
FD - Fac. Direito
(I3-20-23 DBC ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Programma do P. C.
Partido Constitucionalista
São Paulo Partido Constitucionalista 1934?
Localização:
FD - Fac. Direito
(I3-20-21 DBC ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Código eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil (Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932)
João Chrisostomo da Rocha Cabral Brazil
Rio de Janeiro Freitas Bastos 1934
Localização:
FD - Fac. Direito
(A1-11-9 DBC ) e outros locais(Acessar)
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4
Material Type:
Livro
A proporcionalidade da reforma de codigo eleitoral
Alde Sampaio
Rio de Janeiro s.n. 1935
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.827.2(81 S181p DTB ) (Acessar)
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5
Material Type:
Folheto
Voto para os analfabetos e praças de pret discurso pronunciado na Assembléia Nacional Constituinte pelo deputado comunista Gregório Bezerra
Rio de Janeiro Comité Nacional do Partido Comunista 194-
Localização:
MP-REP - Museu Republicano
EDGAR CARONE
(P.06 - F.42 ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Código eleitoral e legislação correlata
Associação Comercial de São Paulo. Departamento Legal
São Paulo Associação Comercial de São Paulo 1945
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
JUAREZ BEZERRA DE MENEZES
(JB 342.07 A849c ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
História e teoria do partido político no direito constitucional brasileiro
Afonso Arinos de Melo Franco 1905-
Rio de Janeiro s.n. 1948
Localização:
FD - Fac. Direito
(342:329(81) F894d e.3 DES ) e outros locais(Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Código eleitoral; Lei n. 1. 164 de 24-7-50
Brazil
Rio de Janeiro Departamento de Imprensa Nacional 1950
Localização:
FD - Fac. Direito
(O8-12-25 DBC ) e outros locais(Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Código eleitoral lei n.1.164-de 24-7-50
Rio de Janeiro Departamento de Imprensa Nacional 1950
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
JUAREZ BEZERRA DE MENEZES
(JB 342.07 C669 ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Codigo eleitoral lei n. 1.164, de 24 de julho de 1950, com as alterações introduzidas pelas leis n. 2550, de 25 de julho de 1955 e n. 2.582, de 30 de agosto de 1955
Manoel Augusto Bieira Neto
São Paulo Saraiva 1955
Localização:
FD - Fac. Direito
(Z4-11-31 DBC ) (Acessar)
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