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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo

Cézar, Eduardo Calmon De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro

Normanton, Ana Catharina Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

3
Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”
Material Type:
Artigo
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Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-04, Vol.7 (1), p.189-204 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Originalismo americano

Silva Filho, Ernando Simião Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Direito ao esquecimento na internet efetividade e perspectivas : de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 13.853/2019
Material Type:
Livro
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Direito ao esquecimento na internet efetividade e perspectivas : de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 13.853/2019

Henrique Cunha Souza Lima Leonardo Parentoni

Belo Horizonte Fórum 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.121.1 L698d DCV )(Acessar)

6
O direito da liberdade a leitura moral da Constituição norte-americana
Material Type:
Livro
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O direito da liberdade a leitura moral da Constituição norte-americana

Ronald Dworkin Marcelo Brandao Cipolla; Alberto Alonso Muñoz

São Paulo WMF Martins Fontes 2019

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (C7.19.47 )(Acessar)

7
A defesa técnica processual estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
Material Type:
Livro
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A defesa técnica processual estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano

Cirilo Augusto Vargas

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.1(81:73) V426d BCI )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira

Paula, Ana Paula Almeida Naya De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
How to save a constitutional democracy
Material Type:
Livro
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How to save a constitutional democracy

Tom Ginsburg Aziz Z Huq

Chicago University of Chicago Press 2018

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (C7.20.17 )(Acessar)

10
Introdução ao direito constitucional dos Estados Unidos da América
Material Type:
Livro
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Introdução ao direito constitucional dos Estados Unidos da América

Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

São Paulo Lumen Juris 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342(73) R267i DES )(Acessar)

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