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A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário um paralelo
A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário um paralelo
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A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário um paralelo

José Carlos de Magalhães 1933-

Revista de Arbitragem e Mediação São Paulo v. 21, n. 80, p. 151-160, jan./mar. 2024

São Paulo 2024

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A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ incompatibilidades e suas consequências
A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ incompatibilidades e suas consequências
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A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ incompatibilidades e suas consequências

Luis Eduardo Schoueri Ricardo André Galendi Júnior

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coords.) ; Pinto, Alexandre Evaristo ... [et al.] Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023 São Paulo : MP, 2024 591 p

São Paulo MP 2024

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3
Relações de trabalho em transformação análise crítica sobre o futuro do teletrabalho e do direito à desconexão
Relações de trabalho em transformação análise crítica sobre o futuro do teletrabalho e do direito à desconexão
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Relações de trabalho em transformação análise crítica sobre o futuro do teletrabalho e do direito à desconexão

Marco Aurélio Aguiar Barreto

Brasília Venturoli 2024

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4
Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina
Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina
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Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina

Higuita Jaramillo, Simón ; Gómez Rúa, Natalia Eugenia

Revista Estudios socio-jurídicos, 2023-04, Vol.25 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidad del Rosario

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Citações Citado por
5
Jurisprudência progressista
Jurisprudência progressista
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Jurisprudência progressista

Pierpaolo Cruz Bottini

Borges, Ademar; Borges, Ademar; Siciliano, Benedito, orgs Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ Ribeirão Preto : Migalhas, 2023 Migalhas

Ribeirão Preto Migalhas 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(082) H724 DPC/DPM )(Acessar)

6
Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade
Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade
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Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade

José Rogério Cruz e Tucci

Consultor Jurídico São Paulo 15 set. 2023

São Paulo 2023

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7
Retrospectiva 2023
Retrospectiva 2023
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Retrospectiva 2023

Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Roberto Coimbra Silva

Belo Horizonte Casa do Direito 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) R614r 2023 BCI )(Acessar)

8
Fake news e censura na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal legitimidade da limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake news e desinformação
Fake news e censura na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal legitimidade da limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake news e desinformação
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Fake news e censura na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal legitimidade da limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake news e desinformação

Renata Peruzzo

Curitiba Juruá 2023

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9
ANPP no direito eleitoral
ANPP no direito eleitoral
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ANPP no direito eleitoral

Yasmin Brehmer Handar

São Paulo Amanuense 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8(81) H21a 1. ed. BCI )(Acessar)

10
Os alimentos compensatórios para ex-cônjuge estudo sob a ótica da igualdade de gênero positivada e a realidade do divórcio no Brasil
Os alimentos compensatórios para ex-cônjuge estudo sob a ótica da igualdade de gênero positivada e a realidade do divórcio no Brasil
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Os alimentos compensatórios para ex-cônjuge estudo sob a ótica da igualdade de gênero positivada e a realidade do divórcio no Brasil

Beatriz Hlavai Mattos

Rio de Janeiro Lumen Juris 2023

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Deste Autor:

  1. Brasil
  2. Tucci, J
  3. Marinoni, L
  4. Mitidiero, D
  5. Badaró, G

Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Processo Civil
  3. Brasil Supremo Tribunal Federal (STF)
  4. Jurisprudência Trabalhista
  5. DECISÃO JUDICIAL

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