skip to main content
Idioma:
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)
15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)

Régis Fernandes de Oliveira

Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 p

Curitiba Juruá 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar)

2
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

Texto completo disponível

Citações Citado por
3
A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição
A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição

Reis, Fabio Renato Mazzo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-02-19

Acesso online

4
A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro
A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro

Mian, Ingrid Garbuio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-01-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas
A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas

Ribeiro, Ana Carolina Cagnoni

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A constitucionalidade do aborto
A constitucionalidade do aborto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil
A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil

Edson Machado Romualdo Portela de Oliveira

2004

Localização: FE - Faculdade de Educação    (379.5 M149e )(Acessar)

8
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana

Fernandes Junior, Joao Gilberto Belvel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015
A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015

Oliveira, Diogo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Livros  (745)
  2. Artigos  (67)
  3. Produções Acadêmicas  (51)
  4. Recursos Textuais  (6)
  5. Dissertações  (5)
  6. Revistas  (2)
  7. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
Refinar
  1. Antes de1967  (31)
  2. 1967Até1982  (34)
  3. 1983Até1996  (65)
  4. 1997Até2011  (400)
  5. Após 2011  (372)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Português  (861)
  2. Inglês  (23)
  3. Espanhol  (11)
  4. Francês  (4)
  5. Indeterminado  (3)
  6. Alemão  (3)
  7. Italiano  (1)
  8. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Brasil
  2. Tucci, J
  3. Marinoni, L
  4. Mitidiero, D
  5. Badaró, G

Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Processo Civil
  3. Brasil Supremo Tribunal Federal (STF)
  4. Jurisprudência Trabalhista
  5. DECISÃO JUDICIAL

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.