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Resultados de 1 a 10 de 91  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão

Rodrigo Oliveira de Faria José Maurício Conti

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (J4-36-35 DBC )(Acessar)

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Faria, Rodrigo Oliveira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-06-19

Acesso online

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte

Galkowicz, Thais De Laurentiis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Processo cooperativo? Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015

Mendes, Anderson Cortez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-13

Acesso online

5
Material Type:
Livro
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A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa

Thiago Marrara

Marrara, Thiago, coord Princípios de direito administrativo 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte, MG : Fórum, 2021 543 p

Belo Horizonte, MG Fórum 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1784 )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Juízes ou burocratas? práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil

Clara da Mota Santos Pimenta Alves Diogo Rosenthal Coutinho

2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade

Andrade, Cesar Augusto Seijas De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais virtudes e vicissitudes

Bruno Ricardo Bioni Newton De Lucca

2021

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Juízes ou burocratas? práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil

Clara da Mota Santos Pimenta Alves Diogo Rosenthal Coutinho

2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica

Alfaia, Fábio Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-29

Acesso online

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