Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuaisAbi-Chahine, Paula AparecidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiroAlho Neto, João De SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Negócios jurídicos processuais envolvendo a fazenda pública: um estudo à luz do princípio da igualdadeAlvarez, Pedro De Moraes PerriBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-07Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Provas ilícitas e arbitragemAvolio, Luiz Francisco TorquatoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-16Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Bombeiros e bombeiras : todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militarBalthazar, Sabrina NerónBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-13Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os poderes do juiz do trabalho e as reformas processuaisBarbosa, Felipe De MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controleBomfim, Diego Marcel CostaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Discriminação por sobrequalificaçãoBoucinhas Filho, Jorge CavalcantiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)Brandão, Juliana RibeiroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988Brandão, Renata FigueiredoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |