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1
O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais
O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais

Abi-Chahine, Paula Aparecida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro

Alho Neto, João De Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Negócios jurídicos processuais envolvendo a fazenda pública: um estudo à luz do princípio da igualdade
Negócios jurídicos processuais envolvendo a fazenda pública: um estudo à luz do princípio da igualdade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Negócios jurídicos processuais envolvendo a fazenda pública: um estudo à luz do princípio da igualdade

Alvarez, Pedro De Moraes Perri

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-07

Acesso online

4
Provas ilícitas e arbitragem
Provas ilícitas e arbitragem
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Provas ilícitas e arbitragem

Avolio, Luiz Francisco Torquato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-16

Acesso online

5
Bombeiros e bombeiras : todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar
Bombeiros e bombeiras : todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Bombeiros e bombeiras : todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar

Balthazar, Sabrina Nerón

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-13

Acesso online

6
Os poderes do juiz do trabalho e as reformas processuais
Os poderes do juiz do trabalho e as reformas processuais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os poderes do juiz do trabalho e as reformas processuais

Barbosa, Felipe De Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle

Bomfim, Diego Marcel Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Discriminação por sobrequalificação
Discriminação por sobrequalificação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Discriminação por sobrequalificação

Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)

Brandão, Juliana Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988

Brandão, Renata Figueiredo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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Deste Autor:

  1. Souza, M
  2. Prudente, E
  3. Munanga, K
  4. Barreto, P
  5. Santos, G

Neste Assunto:

  1. Equality
  2. Igualdade
  3. Direitos Humanos
  4. Igualdade Perante A Lei

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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