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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Princípio da autorresponsabilidade no direito penal

Marinho, Renato Silvestre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Novos defeitos do negócio jurídico

Chagas, Carlos Orlandi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A responsabilidade civil do Estado-juiz

Gregório, Rita De Cássia Zuffo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-22

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Paternalismo jurídico-penal

Martinelli, João Paulo Orsini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-11-16

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A configuração assimétrica do federalismo brasileiro

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-14

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As centrais no sistema de representação sindical no Brasil

Araujo, Edson Gramuglia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-27

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte

Di Pietro, Juliano

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva

Silva, Flavio Murilo Tartuce

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-11-12

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias

Fraga, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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