Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Não é de hoje que as relações entre a imprensa e a justiça criminal despertam atenção, bastando recordar o célebre affaire Dreyfus...[Pref.]Antônio Magalhães Gomes FilhoPonte, Ana Lúcia Menezes Vieira da (*) Processo penal e mídia São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003Localização: FD - Fac. Direito (343.1:659.3(81) P858p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Informação, sigilo e direto do cidadãoFrancisco Gaudêncio Torquato do RegoCuiabá 2011Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Lei de acesso à informação reforço ao controle democráticoFabiano Angélico Marcelo Semer; Marcio Sotelo FelippeSão Paulo Estúdio Editores.com 2015Localização: FD - Fac. Direito (342.727(81) A59L DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O exercício do direito à verdade no Brasil pós-ditadura militarCláudia Perrone-MoisésBenevides, Maria Victoria de Mesquita; Bercovici, Gilberto; Melo, Claudineu, Orgs Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato São Paulo : Quartier Latin, 2009São Paulo Quartier Latin 2009Localização: FD - Fac. Direito (342.7 Dhr635 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Alcance do princípio da publicidade das funções públicas transparência e sigiloMaria Sylvia Zanella Di PietroMoraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009São Paulo Atlas 2009Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O direito de acesso à informação pública administrativaRamiro Gonçalves SalesRio de Janeiro Lumen Juris 2014Localização: FD - Fac. Direito (342.727(81) S155d DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Comunicação direito à informação : questões da Nova e da Velha RepúblicaJosé Marques de MeloCampinas Papirus 1986Localização: ECA - Escola de Comunicações e Artes (301.160981 M528cd e.3 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Lei de acesso à informação Márcio Camargo Cunha Filho, Vitor César Silva XavierMarcio Camargo. Cunha Filho Vitor César Silva XavierRio de Janeiro Lumen Juris 2014Localização: FD - Fac. Direito (342.727(81) C979L DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 5º, XXXIII todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do EstadoAndré Ramos TavaresCanotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cmSão Paulo Saraiva 2014Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A boa-fé no novo Código de processo civilEduardo Tomasevicius FilhoLucon, Paulo Henrique dos Santos ... [et al.] orgs. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior Rio de Janeiro : Forense, 2018 xxxiii, 921 pRio de Janeiro Forense 2018Localização: FD - Fac. Direito (347.91/.95(81)(082) P956 DPC/DPM )(Acessar) |