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1
Ações afirmativas e o princípio da igualdade
Ações afirmativas e o princípio da igualdade
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ações afirmativas e o princípio da igualdade

Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-06

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2
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente

Santoro, Raquel Botelho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-23

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3
Interrogatório por vídeoconferência
Interrogatório por vídeoconferência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interrogatório por vídeoconferência

Galvão, Danyelle Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-18

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4
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro

Borowski, Isabella Resende Von

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

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5
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação

Marchini, Rodrigo Sérgio Meirelles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-01-23

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6
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

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7
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

Acesso online

8
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-14

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9
Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial
Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial

Mejía-Escalante, Mónica Elizabeth

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2016-11-03

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10
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger

Amato, Lucas Fucci

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-27

Acesso online

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  1. Moraes, A
  2. Silva, L
  3. Schoueri, L
  4. Tucci, J
  5. Vojvodic, A

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Direitos Humanos
  3. Constitutional Rights
  4. Constitutional Law
  5. Direitos E Garantias Individuais

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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