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Resultados de 1 a 10 de 14  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório

Dias, Fernando Gardinali Caetano

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro

Monteiro, Mariana Mayumi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-10

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova

Salgado, Daniel De Resende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-20

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à admissão probatória no processo penal: limites ao seu exercício

Vieira, Marcelo Vinicius

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Silvano, Anderson Rodrigo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efetividade da produção antecipada de provas

Nakamura, Bruna Laís Sousa Tourinho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-06

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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O prontuário odontológico como categoria jurídica da propriedade intelectual e o cumprimento da função social previsto na Constituição Federal do Brasil

Monteiro, Marli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2015-04-02

Acesso online

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incidentes processuais instaurados no processo de falência, recuperação judicial e extrajudicial, para apuração de fraude contra credor

Duarte Filho, Octaviano Bazilio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-10

Acesso online

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A defesa na cooperação jurídica internacional penal

Grossi, Viviane Ceolin Dallasta Del

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-02

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

Araujo, Maria Paes Barreto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15

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