Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à prova e preclusão no processo penal condenatórioDias, Fernando Gardinali CaetanoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiroMonteiro, Mariana MayumiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da provaSalgado, Daniel De ResendeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à admissão probatória no processo penal: limites ao seu exercícioVieira, Marcelo ViniciusBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos HumanosSilvano, Anderson RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efetividade da produção antecipada de provasNakamura, Bruna Laís Sousa TourinhoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O prontuário odontológico como categoria jurídica da propriedade intelectual e o cumprimento da função social previsto na Constituição Federal do BrasilMonteiro, MarliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2015-04-02Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Incidentes processuais instaurados no processo de falência, recuperação judicial e extrajudicial, para apuração de fraude contra credorDuarte Filho, Octaviano BazilioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-10Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A defesa na cooperação jurídica internacional penalGrossi, Viviane Ceolin Dallasta DelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos HumanosAraujo, Maria Paes Barreto DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |