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Resultados de 1 a 10 de 46  para Produção Intelectual da USP

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1
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Dissertação de Mestrado
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Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados

Fragoso, Evander Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
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Livro
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Os embargos de declaração e o polêmico efeito modificativo do julgado

Newton de Lucca

Gallotti, Isabel ... [et al.], coord. ; Felix Fischer, pref O papel da jurisprudência no STJ São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2014 1184 p. ; 24 cm

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) P232 DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo na Web
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Segurança jurídica e o papel institucional do STJ

Carlos Alberto Carmona

ConJur São Paulo 19 jun. 2012

São Paulo 2012

Acesso online

4
Intercâmbio judiciário os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça
Material Type:
Livro
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Intercâmbio judiciário os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019 1072 p Doutrina : edição comemorativa, 30 anos

Brasília Superior Tribunal de Justiça 2019

Acesso online

5
Material Type:
Livro
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O judiciário e as políticas da lei: cessão fiduciária de direitos creditórios e a recuperação judicial

Rodrigo Octávio Broglia Mendes Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.

Cesar Ciampolino Neto, Walfrido Jorge Warde Jr., coord O direito de empresa nos tribunais brasileiros São Paulo: Quartier Latin, 2010 416 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.736(81) Dir635 DCO ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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A árdua e interminável questão da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária

Newton De Lucca Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.

Cesar Ciampolino Neto, Walfrido Jorge Warde Jr., coord. O direito de empresa nos tribunais brasileiros São Paulo: Quartier Latin, 2010 416 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.736(81) Dir635 DCO )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de revisão criminal quando a questão objeto do pedido revisional tiver sido examinada anteriormente por esta Corte

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (3478 SPT EM PROC )(Acessar)

8
Material Type:
Artigo na Web
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Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ

José Rogério Cruz e Tucci

Consultor Jurídico São Paulo 26 maio 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Livro
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Não há conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal de um mesmo Estado, já que a Turma Recursal não possui qualidade de Tribunal e a este é subordinada administrativamente

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-19 v.10 t.2 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Conferência do jurista Miguel reale, proferida no dia 7 de abril de 1999

Miguel Reale 1910-2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasília, DF : Superior Tribunal de Justiça, 1999 Superior Tribunal de Justiça 1989-1999 : eventos comemorativos

Brasília, DF Superior Tribunal de Justiça 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(061.3) B83s DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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  2. Badaró, G
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