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Função social do contrato
Função social do contrato
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Função social do contrato

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

São Paulo n.45, p.141-52, 1989 Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial

São Paulo 1989

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2
Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário
Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário
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Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário

Fernando Campos Scaff

Consultor Jurídico São Paulo 21 abr. 2017

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Função social do contrato
Função social do contrato
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Função social do contrato

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

São Paulo n.45, p.141-52, 1989 Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial

São Paulo 1989

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4
Função social lesão e onerosidade excessiva nos contratos
Função social lesão e onerosidade excessiva nos contratos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Função social lesão e onerosidade excessiva nos contratos

Antonio Jeová Santos

São Paulo Método 2002

Emprestado de FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO  (3415.44 S2373f 25844/16 )(Acessar)

5
Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia
Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia

Carvalho, Patricia Miyuki Hayakawa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis
A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis

Rodrigues Neto, Assuero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-10-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner
Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner

Brito, Gabriel Busch De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Uma década de aplicação da função social do contrato análise da doutrina e da jurisprudência brasileira
Uma década de aplicação da função social do contrato análise da doutrina e da jurisprudência brasileira
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma década de aplicação da função social do contrato análise da doutrina e da jurisprudência brasileira

Eduardo Tomasevicius Filho

Revista dos Tribunais São Paulo v. 103, n. 940, p. 49-85, fev. 2014

São Paulo 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

9
A função social do contrato e o diálogo entre as fontes mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada
A função social do contrato e o diálogo entre as fontes mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

A função social do contrato e o diálogo entre as fontes mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalhas de peso 2018 05 mar. 2018

Ribeirão Preto 2018

Acesso online

10
A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro
A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro

Manoel de Queiroz Pereira Calças Renata Mota Maciel Dezem

Cunha Filho,‎ Alexandre Jorge Carneiro da ; Issa,‎ Rafael Hamze ; Schwind, Rafael Wallbach, coords Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 São Paulo : Quartier Latin, 2019 v. 1, p. 330-336

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(094.52) L534 v.1 DCV )(Acessar)

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