Berlin, Duncker & Humblot, 2003 v. 34, n. 2 Rechtstheorie: Zeitschrift für Juristische Methodenlehre, Rechsinformatik, Kommunikationsforschung, Normen-und Handlungstheorie, Soziologie und Philosophie des Rechts
A estrutura acusatória do processo penal e o juiz de garantias a revolução inacabada
Marcos Alexandre Coelho Zilli Alexandre Moraes; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Marta Saad; Pierpaolo Cruz Bottini; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Guilherme Madeira Dezem
Juiz das garantias Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Bottini, Pierpaolo Cruz ; Badaró, Gustavo Henrique São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024 367 p.
São Paulo Thomson Reuters 2024
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Juiz das garantias até que momento agir e em quais processos não agir : comentários ao art. 3º-C, caput, do CPP
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971- Alexandre Moraes; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Marta Saad; Pierpaolo Cruz Bottini; Andrey Borges de Mendonça; Guilherme Madeira Dezem
Juiz das garantias Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Bottini, Pierpaolo Cruz ; Badaró, Gustavo Henrique São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024 367 p.
São Paulo Thomson Reuters 2024
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Juiz das garantias e a audiência de custódia comentários ao art. 3º-B, §1º, do CPP
Andrey Borges de Mendonça Alexandre Moraes; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Marta Saad; Pierpaolo Cruz Bottini; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Guilherme Madeira Dezem
Juiz das garantias Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Bottini, Pierpaolo Cruz ; Badaró, Gustavo Henrique São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024 367 p.
São Paulo Thomson Reuters 2024
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19-trouxe inovações importantes na legislação penal e processual penal. ... [apresentação]
Maria Thereza Rocha de Assis Moura 1956- Alexandre de Moraes; Pierpaolo Cruz Bottini; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Bottini, Pierpaolo Cruz ; Badaró, Gustavo Henrique Juiz das garantias São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024 367 p.
São Paulo Thomson Reuters 2024
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)