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Material Type: Livro
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A 10. edição do congresso do IBET. [Apresentação]Paulo de Barros Carvalho 1938-X Congresso Nacional de Estudos Tributários Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais São Paulo, IBET, Noeses, 2013 xix-1160 pSão Paulo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Noeses 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(061.3) S636 10. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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1.000 perguntas e respostas de introdução à sociologia, de sociologia jurídica e de lógica jurídicaJosé Cretella Júnior 1920- José Cretella NetoRio de Janeiro Forense 2006Localização: FD - Fac. Direito (34:301 C943m 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiroCongresso Nacional de Estudos Tributários (15. : 2018 : São Paulo) Paulo de Barros Carvalho; Priscila de SouzaSão Paulo Noeses IBET 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(061.3) C759 15. DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança JurídicaSouza, Henrique Coutinho DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A adequação da teoria da fonte na economia digital : a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2BFigueiredo, Diogo De AndradeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiroTeodorovicz, JefersonBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo BrasilMonteiro, Alexandre Luiz Moraes Do RêgoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A atividade de hospedagem de sites e seu regime tributárioEduardo Domingos Bottallo 1938- Sidnei Turczyncoord. Heleno Taveira Tôrres ; colabs. Marcos André Vinhas Catão e Tácito Ribeiro de Matos ; Alisson Carvalho de Souza ...[et al.] Direito tributário das telecomunicações São Paulo : Thomson IOB : ABETEl, 2004São Paulo Thomson IOB ABETEL 2004Localização: FD - Fac. Direito (351.713:654 D635 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A capacidade contributiva como princípio constitucionalSérgio Pinto Martins 1963-LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario São Paulo v. 31, n. 46, p. 309-315, 1995São Paulo 1995Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
10 |
Material Type: Livro
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A compensação tributária e o artigo 170-A do CTNEduardo Domingos Bottallo 1938-Rocha, Valdir de Oliveira (*) ; [colab.] Barreto, Aires F. (*) [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário, 5São Paulo Dialética 2001Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar) |