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Material Type: Artigo
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Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessórioCássio Monteiro Rodrigues ; Felipe TremarinCivilistica.com, 2024-02, Vol.12 (3), p.1-11 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Produção Artística
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A cobrança de Imposto de Renda em transferências de bens e heranças e seus desdobramentos [entrevista a Roxane Ré]Luis Eduardo SchoueriJornal da USP Atualidades São Paulo 19 jun. 2024São Paulo Jornal da USP 2024Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveisFernando Facury ScaffSão Paulo 2024Acesso online |
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Material Type: Livro
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Prática jurídica cível estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneoMariana Barsaglia Pimentel; Nida Saleh HatoumLondrina Thoth 2023Localização: FD - Fac. Direito (347(81) P925 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Legal construct of usufruct in roman private lawZakharova, Galina ; Biryukov, Aleksandr ; Alexandrovna Melnichuk, Marina ; Shevchenko, Alyona ; Savina, VictoriaRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2023, Vol.19 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Garantías, cláusulas abusivas y protección al consumidor inmobiliario en el contrato de compraventa de viviendaBravo Molina, Juan CarlosProlegómenos, 2022-06, Vol.25 (49), p.65-85 [Periódico revisado por pares]Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: natureza e regime jurídicosPinheiro, Fábio José De Almeida GomesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Presunção absoluta e os sistemas de registro de imóveis dormientibus non succurrit iusAlexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira Jean Karlo Woiciechoski MallmannSão Paulo Cop 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.235.11(81) S628p DCV )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTUFernando Facury ScaffConJur São Paulo 12 dez. 2022São Paulo 2022Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Alienação fiduciária atualizado conforme Lei 14.382/2022Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira Silvia Renata de Oliveira Penchel; Jean Karlo Woiciechoski Mallmann; Pedro Ítalo da Costa Bacelar; Instituto de Registro Imobiliário do BrasilRio de Janeiro COP Editora 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.451.89 S628a DCV )(Acessar) |
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- Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (1)
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