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1
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Artigo
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Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade

Jairo Néia Lima

CONPEDI Law Review Florianópolis v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016

Florianópolis 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 875 )(Acessar)

2
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Livro
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A alteração da constituição e seu controle no direito constitucional brasileiro

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Martins, Ives Gandra da Silva (*) ; Nalini, José Roberto (*), Coords Dimensões do direito contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal São Paulo : IOB, 2001

São Paulo IOB 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81) D578 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1963

Maria Victória Benevides

Lua Nova São Paulo n. 28/29, p. 75-83, 1993

São Paulo 1993

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4
Material Type:
Tese (Outras)
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Soberania e constituição poder constituinte, estado de exceção e os limites da teoria constitucional

Gilberto Bercovici

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (K3-17-4 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo de Jornal
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Justica para os indios

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Sao Paulo p.3, 26 jul. 1994 Folha de Sao Paulo. Brasil. Tendencias/debates

São Paulo 1994

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6
Material Type:
Livro
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Prinzipientheorie, abwägungskoptetenzen und Gewaltenteilung

Luis Virgilio Afonso da Silva

Sieckmann, Jan-R (*), (Hrsg) Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys 1. Aufl Baden-Baden : Nomos, 2007

Baden-Baden Nomos 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(061.3)P952 1.Aufl. DES ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Em torno da "reserva do possível"

José Reinaldo de Lima Lopes

Starlet, Ingo Wolfgang; Timm, Luciano Benetti, orgs Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível" Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2008

Porto Alegre Livraria do Advogado Editora 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dr635 DES ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Artigo de Jornal
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Disciplina de preços no atual direito constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

São Paulo p.24, 01 jul. 1989 Estado de São Paulo

São Paulo 1989

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9
Material Type:
Livro
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Reengenharia juridica - institucional documento basico

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Souza, H D (*); Lopes, E R (*) et Al Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1995 Reengenharia do Estado Brasileiro

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1995

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10
Material Type:
Artigo de Jornal
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Impeachment sem voto secreto

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Sao Paulo p.3, 02 set. 1992 Folha de Sao Paulo. Caderno 1 Brasil

São Paulo 1992

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