1
Material Type:
Artigo
Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade
Jairo Néia Lima
CONPEDI Law Review Florianópolis v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016
Florianópolis 2016
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(sala A-17 pcd 875 ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
A alteração da constituição e seu controle no direito constitucional brasileiro
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
Martins, Ives Gandra da Silva (*) ; Nalini, José Roberto (*), Coords Dimensões do direito contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal São Paulo : IOB, 2001
São Paulo IOB 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(34(81) D578 DEF ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Artigo
O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1963
Maria Victória Benevides
Lua Nova São Paulo n. 28/29, p. 75-83, 1993
São Paulo 1993
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
4
Material Type:
Tese (Outras)
Soberania e constituição poder constituinte, estado de exceção e os limites da teoria constitucional
Gilberto Bercovici
2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(K3-17-4 DBC ) (Acessar)
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5
Material Type:
Artigo de Jornal
Justica para os indios
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Sao Paulo p.3, 26 jul. 1994 Folha de Sao Paulo. Brasil. Tendencias/debates
São Paulo 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
6
Material Type:
Livro
Prinzipientheorie, abwägungskoptetenzen und Gewaltenteilung
Luis Virgilio Afonso da Silva
Sieckmann, Jan-R (*), (Hrsg) Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys 1. Aufl Baden-Baden : Nomos, 2007
Baden-Baden Nomos 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(061.3)P952 1.Aufl. DES ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Em torno da "reserva do possível"
José Reinaldo de Lima Lopes
Starlet, Ingo Wolfgang; Timm, Luciano Benetti, orgs Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível" Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2008
Porto Alegre Livraria do Advogado Editora 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7 Dr635 DES ) e outros locais(Acessar)
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8
Material Type:
Artigo de Jornal
Disciplina de preços no atual direito constitucional
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
São Paulo p.24, 01 jul. 1989 Estado de São Paulo
São Paulo 1989
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9
Material Type:
Livro
Reengenharia juridica - institucional documento basico
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
Souza, H D (*); Lopes, E R (*) et Al Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1995 Reengenharia do Estado Brasileiro
Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1995
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
10
Material Type:
Artigo de Jornal
Impeachment sem voto secreto
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Sao Paulo p.3, 02 set. 1992 Folha de Sao Paulo. Caderno 1 Brasil
São Paulo 1992
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)