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1
Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988
Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Carta Brasileira São Paulo n. 3, p. 7-9, out. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (SJA G6-5 )(Acessar)

2
Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988
Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Carta Brasileira São Paulo n. 3, p. 7-9, out. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (SJA G6-5 )(Acessar)

3
Código de processo penal comentado
Código de processo penal comentado
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código de processo penal comentado

Antônio Magalhães Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron 1959-; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Marta Saad; Brasil. Código de processo penal (1941)

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (arts.282º A 300º)
Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (arts.282º A 300º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (arts.282º A 300º)

Antônio Magalhães Gomes Filho

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

5
Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais (arts.574º A 580º)
Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais (arts.574º A 580º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais (arts.574º A 580º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

6
Capítulo IX Da carta testemunhável (arts.639º A 646º)
Capítulo IX Da carta testemunhável (arts.639º A 646º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Capítulo IX Da carta testemunhável (arts.639º A 646º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

7
Título II Dos processos especiais capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados)
Título II Dos processos especiais capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Título II Dos processos especiais capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

8
Capítulo II Do recurso em sentido estrito (arts.581º A 592º)
Capítulo II Do recurso em sentido estrito (arts.581º A 592º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Capítulo II Do recurso em sentido estrito (arts.581º A 592º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

9
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts.513º A 518º)
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts.513º A 518º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts.513º A 518º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

10
Título V Da competência (arts.69º A 91º)
Título V Da competência (arts.69º A 91º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Título V Da competência (arts.69º A 91º)

Maria Thereza Rocha de Assis Moura 1956-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

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  5. Brasil

Neste Assunto:

  1. Código De Processo Penal
  2. Processo Penal
  3. Constituição De 1988
  4. Ação Civil
  5. Processo Sumário (Processo Penal)

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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