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1
A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro

Gonçalves, Priscila Brolio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário
A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário

Silva, Lygia Maria Pereira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Enfermagem 2010-12-20

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3
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias

Vilar, Bruno Haack

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-29

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4
A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família
A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família

Kornreich, Stéfanie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

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5
Abuso de autoridade
Abuso de autoridade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de autoridade

Bechara, fábio Ramazzini; Marco Aurélio Florêncio Filho; Felipe Chiarello de Souza Pinto

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.353.1(81)(082) A152 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Abuso de poder e violência não razoável análise do filme Tropa de Elite
Abuso de poder e violência não razoável análise do filme Tropa de Elite
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de poder e violência não razoável análise do filme Tropa de Elite

Mara Regina de Oliveira

Adeodato, João Maurício; Bittar, Eduardo Carlos Bianca, orgs Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário São Paulo : Quartier Latin, 2011 1173 p. ; 23 cm

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.12(81)(082) F524 e.3 BCI )(Acessar)

7
Abuso de poder na atuação do Ministério Público
Abuso de poder na atuação do Ministério Público
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de poder na atuação do Ministério Público

Bernardino, Talitha Braz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora ... [prefácio]
O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora ... [prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O abuso de poder na atuação do ministério público, originalmente dissertação de mestrado com a qual sua autora ... [prefácio]

Sebastião Botto de Barros Tojal

Bernardino, Talitha Braz O abuso de poder na atuação do ministério público Belo Horizonte : Fórum, 2019 xii, 129 p

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (35.072.22 B444a DES )(Acessar)

9
Abuso de poder normativo e suversão análise do filme deus e o diabo na terra do sol
Abuso de poder normativo e suversão análise do filme deus e o diabo na terra do sol
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de poder normativo e suversão análise do filme deus e o diabo na terra do sol

Mara Regina de Oliveira

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 108, p. 697-737, jan./dez. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

10
Abuso de poder regulatório algo prático na Lei de Liberdade Econômica
Abuso de poder regulatório algo prático na Lei de Liberdade Econômica
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de poder regulatório algo prático na Lei de Liberdade Econômica

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Advocacia hj. Brasília : Ordem dos Advogados do Brasil n. 3, mar. 2020

Brasília 2020

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Mendes, C
  2. Badaró, G
  3. Oliveira, M
  4. Comparato, F
  5. Forgioni, P

Neste Assunto:

  1. Abuso De Poder
  2. Abuso Do Poder Econômico
  3. Legislação
  4. Direito Econômico
  5. Concorrência Desleal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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