Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidadesLuna, Ana Claudia VergaminiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recenteSantoro, Raquel BotelhoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicialHeleno Taveira Tôrres 1956-Brigagão, Gustavo... [et al.] Consultor tributário: estudos jurídicos 1. ed Rio de Janeiro, Topbooks, 2015 437 p.; 23 cmRio de Janeiro Topbooks 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713(082) C775 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O ativismo judicial e os reflexos no processo civilMagalhães, Pedro NavesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientaisLucas de Souza Lehfeld Raul Miguel Freitas de Oliveira; Encontro Internacional do CONPEDI (4. 2016 Oñati, ES)Estado, constitucionalismo e sociedade Florianópolis, SC : CONPEDI, 2016Florianópolis, SC CONPEDI 2016Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IXMônia Clarissa Hennig Leal Rogério Luiz Nery da Silva; Rubens BeçakJoaçaba - SC Unoesc 2016Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicialSponchiado Neto, SilvioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Protagonismo judicial proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicionalJosé Wellington Bezerra da Costa Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon2016Localização: FD - Fac. Direito (347.962.1(043) C873p DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Ativismo judicial uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americanoJulio Grostein Roger Stiefelmann Leal2016Localização: FD - Fac. Direito (342:340.132.6(043) G923a DES )(Acessar) |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Uniões entre pessoas do mesmo gênero no direito internacional privadoJosé Luiz Souza de Moraes Gustavo Ferraz de Campos Monaco2016Localização: FD - Fac. Direito (347.628.4-055.3(043) M821u DIN )(Acessar) |