Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo na Web
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Propriedade, empresa e função social no Direito AgrárioFernando Campos ScaffConsultor Jurídico São Paulo 21 abr. 2017São Paulo 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl RennerBrito, Gabriel Busch DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveisRodrigues Neto, AssueroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-10-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiroManoel de Queiroz Pereira Calças Renata Mota Maciel DezemCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da ; Issa, Rafael Hamze ; Schwind, Rafael Wallbach, coords Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 São Paulo : Quartier Latin, 2019 v. 1, p. 330-336São Paulo Quartier Latin 2019Localização: FD - Fac. Direito (347(81)(094.52) L534 v.1 DCV )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiroFernando Dias Menezes de Almeida Karlin Olbertz NiebuhrOliveira, Fernanda Paula (org.) ... [et al.] Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito Coimbra : Almedina, 2023 v. 2Coimbra Almedina 2023Localização: FD - Fac. Direito (34(082) Em85 v.2 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Função social e procedimento recuperacional a função social sob novo enfoqueVera Helena de Mello FrancoDireito & Justiça Porto Alegre v. 41, n. 2, p. 225-237, jul./dez. 2015Porto Alegre 2015Localização: FD - Fac. Direito (DFD )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Propriedade que descumpre função social não tem proteção constitucionalGilberto BercoviciConsultor Jurídico São Paulo 06 dez. 2015São Paulo 2015Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Relações jurídicas de vizinhança: considerações propositivasCarvalho, Mônica Rodrigues Dias DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacionalRozas, Luiza BarrosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São PauloLaurino, Renata ChiarinelliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |