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Resultados de 1 a 10 de 53  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Artigo na Web
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Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário

Fernando Campos Scaff

Consultor Jurídico São Paulo 21 abr. 2017

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner

Brito, Gabriel Busch De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis

Rodrigues Neto, Assuero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-10-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro
Material Type:
Livro
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A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro

Manoel de Queiroz Pereira Calças Renata Mota Maciel Dezem

Cunha Filho,‎ Alexandre Jorge Carneiro da ; Issa,‎ Rafael Hamze ; Schwind, Rafael Wallbach, coords Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 São Paulo : Quartier Latin, 2019 v. 1, p. 330-336

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(094.52) L534 v.1 DCV )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro

Fernando Dias Menezes de Almeida Karlin Olbertz Niebuhr

Oliveira, Fernanda Paula (org.) ... [et al.] Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito Coimbra : Almedina, 2023 v. 2

Coimbra Almedina 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) Em85 v.2 DES )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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Função social e procedimento recuperacional a função social sob novo enfoque

Vera Helena de Mello Franco

Direito & Justiça Porto Alegre v. 41, n. 2, p. 225-237, jul./dez. 2015

Porto Alegre 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (DFD )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo na Web
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Propriedade que descumpre função social não tem proteção constitucional

Gilberto Bercovici

Consultor Jurídico São Paulo 06 dez. 2015

São Paulo 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Relações jurídicas de vizinhança: considerações propositivas

Carvalho, Mônica Rodrigues Dias De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional

Rozas, Luiza Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-27

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo

Laurino, Renata Chiarinelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29

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