Dos crimes contra o meio ambiente. Seção III - Da poluição e outros crimes ambientais (arts. 54 a 61)
Eduardo Reale Ferrari
Netto, Alamiro Velludo Salvador; Souza, Luciano Anderson de, coords Comentários à Lei de crimes ambientais: lei n. 9605/1998 São Paulo : Quartier Latin, 2009
São Paulo Quartier Latin 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.775(81)(094.52) C725 DPC ) e outros locais(Acessar)
O professor José Frederico Marques é uma personalidade singular no universo do direito, sendo um paradigma para os estudiosos da ciência jurídica. [Nota do atualizador]
Eduardo Reale Ferrari 1944-
Marques, José Frederico Elementos de direito processual penal 3. [ed.], rev. e atual. por Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem Campinas, SP : Millenium, 2009
Campinas, SP Millenium 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.1(81) M318el 3. [ed.] BCI ) e outros locais(Acessar)
Utilizacao de curvas de carga de consumidores residenciais medidas para determinacao de diversidade de carga, e carregamento de transformadores de distribuicao
E L Ferrari José Antonio Jardini 1941-
Sao Paulo Epusp 1996
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8.137/90 é possível a revogação tácita durante a vacatio legis?
Eduardo Reale Ferrari
Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel São Paulo v. 5, n. 19, p. 14-16