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1
Material Type:
Artigo
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Inaplicabilidade do Estado da Terra na relação contratual entre hipersuficientes

Giselda Maria Fernandes Hironaka José Fernando SIMÃO

Revista de Direito Civil Contemporâneo v. 4, n. 12, p. 393-429, jul./set. 2017

São Paulo 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (DCV )(Acessar)

2
Material Type:
Artigo na Web
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Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário

Fernando Campos Scaff

Consultor Jurídico São Paulo 21 abr. 2017

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Negócios indiretos no agronegócio estratégias de design contratual das empresas agrárias

Francisco de Godoy Bueno Fernando Campos Scaff

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (H5-36-23 DBC )(Acessar)

4
Estatuto da terra
Material Type:
Livro
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Estatuto da terra

Brasil. Leis, decretos, etc

São Paulo Saraiva 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.243(81)(094.52) B83e 16.ed. BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Folheto
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Decreto-lei n. 57 de 18/11/1966

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Brasil

s.L. INCRA 19--

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81)(094.5) I47dL DCV )(Acessar)

6
Material Type:
Folheto
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Implantação do estatuto da terra

Paulo de Assis Ribeiro

s.L. IBRA 1966

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81) R371i e.2 DCV )(Acessar)

7
Material Type:
Folheto
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Estatuto da terra : Lei n. 4504, de 30/11/1964

Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrario, Assessoria de Informação, Brasil

Rio de Janeiro INDA 1965

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81)(094.5) I47e 1965 DCV )(Acessar)

8
Material Type:
Folheto
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Decreto

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Brasil

s.L. Inst. Nac. de Col. e Reforma Agraria 19--

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81)(094.5) I47d v.2 DCV )(Acessar)

9
Material Type:
Folheto
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Estatuto da terra projeto de Lei n.26, de 1964

Brasil

Brasilia, DF Imprensa Nacional 1964

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81)(094.51) B83e e.7 DCV )(Acessar)

10
Material Type:
Folheto
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Dez anos do estatuto da terra

Lourenço Vieira da Silva

Brasilia, DF INCRA 1974

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.243(81)(094.5) S581d e.4 DCV )(Acessar)

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