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1
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal

Souza, Luiz Roberto Salles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Da competência em matéria penal
Da competência em matéria penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da competência em matéria penal

José Frederico Marques

São Paulo Saraiva 1953

Localização: FD - Fac. Direito    (R6-23-4 DBC )(Acessar)

3
A competência repressiva universal no direito internacional penal
A competência repressiva universal no direito internacional penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Da competência em execução penal
Da competência em execução penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da competência em execução penal

Ivo de Almeida Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-33-4 DBC )(Acessar)

5
A competência para julgar o 'caso Lula'
A competência para julgar o 'caso Lula'
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência para julgar o 'caso Lula'

Pierpaolo Cruz Bottini

Revista Consultor Jurídico São Paulo 12 abr. 2021

São Paulo 2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo

Caldeira, Rodrigo De Andrade Figaro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Direito processual internacional
Direito processual internacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito processual internacional

Irineu Strenger

São Paulo LTr 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (341.649 S898d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003... [Prefácio]
Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003... [Prefácio]

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, c2011

Rio de Janeiro Lumen Juris 2012 c2011

Localização: FD - Fac. Direito    (343.123.1(81) C365i BCI )(Acessar)

9
Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)
Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

10
A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais
A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais

Danielle Souza de Andrade e Silva Maria Thereza Rocha de Assis Moura

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P10-21-14 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Moura, M
  3. Silva, D
  4. Fernandes, A
  5. Pitombo, S

Neste Assunto:

  1. Competência (Processo Penal)
  2. Processo Penal
  3. Competência Internacional
  4. Julgamento
  5. Investigação Criminal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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