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1
A arbitragem e o Direito do Consumidor; Arbitration and the Consumer's Rights
A arbitragem e o Direito do Consumidor; Arbitration and the Consumer's Rights
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A arbitragem e o Direito do Consumidor; Arbitration and the Consumer's Rights

Junqueira De Azevedo, Antonio

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 91 (1996); 265-275

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 1996-01-01

Acesso online

2
Proteção jurídica do investidor-consumidor
Proteção jurídica do investidor-consumidor
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Proteção jurídica do investidor-consumidor

Hachul, Daphne Noronha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Breves reflexões sobre os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990; Brief reflections about the Criminal Provisions of the Brazilian Consumer Protection Act
Breves reflexões sobre os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990; Brief reflections about the Criminal Provisions of the Brazilian Consumer Protection Act
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves reflexões sobre os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990; Brief reflections about the Criminal Provisions of the Brazilian Consumer Protection Act

Yokaichiya, Cristina Emy

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 104 (2009); 591-614

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2009-01-01

Acesso online

4
A inversão do ônus da prova como instrumento de efetividade na prestação da tutela jurisdicional dos interesses dos consumidores; The Proof Onus Inversion as an Instrument of Effectiveness in the given of Jurisdictional Tutelage of the Consumers's Interests
A inversão do ônus da prova como instrumento de efetividade na prestação da tutela jurisdicional dos interesses dos consumidores; The Proof Onus Inversion as an Instrument of Effectiveness in the given of Jurisdictional Tutelage of the Consumers's Interests
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A inversão do ônus da prova como instrumento de efetividade na prestação da tutela jurisdicional dos interesses dos consumidores; The Proof Onus Inversion as an Instrument of Effectiveness in the given of Jurisdictional Tutelage of the Consumers's Interests

Pereira, Cláudio Castello De Campos

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 97 (2002); 375-393

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2002-01-01

Acesso online

5
Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos
Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos

José Marcelo Menezes Vigliar

São Paulo Saraiva 2008

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.8 V677i2 32967/21 )(Acessar)

6
Responsabilidade civil de plano de saúde por negativa de reembolso de quantias pagas pelo conveniado por cirurgia realizada fora do âmbito de cobertura
Responsabilidade civil de plano de saúde por negativa de reembolso de quantias pagas pelo conveniado por cirurgia realizada fora do âmbito de cobertura
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil de plano de saúde por negativa de reembolso de quantias pagas pelo conveniado por cirurgia realizada fora do âmbito de cobertura

Tadeu, Silney Alves

Revista de Direito Sanitário; v. 14 n. 2 (2013); 178-192

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2013-10-28

Acesso online

7
O dano moral, os seus fundamentos jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor
O dano moral, os seus fundamentos jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O dano moral, os seus fundamentos jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor

Terezinha Cordeiro, Rosvany

Revista de Direito Mercantil; v. 89 (1993): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro; 005-036

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 1993-01-01

Acesso online

8
Condomínio e incorporações
Condomínio e incorporações
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Condomínio e incorporações

Caio Mário da Silva Pereira 1913-2004 Melhim Namem Chalhub 1944-; Sylvio Capanema de Souza

Rio de Janeiro Forense 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.237 P4362c14 33098/21 )(Acessar)

9
Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais
Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais

Cláudia Lima Marques

São Paulo Revista dos Tribunais 2014

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO  (3415.488 M3573c7 27805/17 )(Acessar)

10
Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais
Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos no Código de defesa do consumidor o novo regime das relações contratuais

Claudia Lima Marques

São Paulo Revistas dos Tribunais 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.488 M3573c9 32589/21 )(Acessar)

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Nome da Publicação 

  1. Direito do consumidor: tutela das relações de consumo  (8)
  2. Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprjeto  (8)
  3. Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor  (7)
  4. Direito do consumidor, v. 1  (6)
  5. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo  (6)
  6. Revista De Direito Sanitário  (5)
  7. Revista trimestral de direito público  (4)
  8. Revista de direito do consumidor  (4)
  9. Civilistica.Com  (3)
  10. Consultor Jurídico  (3)
  11. Semina. Revista Cultural E Científica Da Universidade Estadual De Londrina. Ciências Sociais E Humanas  (2)
  12. Direito do consumidor: teoria de qualidade e danos  (2)
  13. 20 anos de Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas  (2)
  14. Seqüência  (2)
  15. Revista de direitos difusos  (2)
  16. Revista De Direito  (2)
  17. Regards franco-brésiliens sur l'évolution du droit des obligations : le juge et le contrat. L'objectivisation de la responsabilité civile  (2)
  18. Revista De Derecho Privado  (2)
  19. Supermercado moderno  (2)
  20. Revista de Informação Legislativa  (2)
  21. Revista ABO Nacional  (2)
  22. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy  (2)
  23. Revista dos tribunais  (2)
  24. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo  (2)
  25. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (2)
  26. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia.  (2)
  27. Processo coletivo: do surgimento à atualidade  (2)
  28. Meritum  (1)
  29. Cadernos Ibero-Americanos De Direito Sanitário = Cuadernos Iberoamericanos De Derecho Sanitario  (1)
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