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1
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Dissertação de Mestrado
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A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

Vecchia Neto, Berardino Di

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Normas de aplicação imediata, ordem pública e controle de constitucionalidade da lei estrangeira limites e parâmetros

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia (3. : 2016 : Minho) Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Braga : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2016 xxix, 369 p

Braga Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (34(061.3) C759d 3. DES )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia

Jairo Néia Lima Rubens Beçak

Juris Poiesis Rio de Janeiro, RJ v. 20, n. 23, p. 125-139, 2017

Rio de Janeiro, RJ 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade

Jairo Néia Lima Rubens Beçak

Conpedi Law Review São Paulo, SP v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016

São Paulo, SP 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 2111 )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Mariano Filho, Jair José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Livro
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Controle concentrado de constitucionalidade

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Schwarz, Rodrigo Garcia, org Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho São Paulo : LTr, 2012 1192 p

São Paulo LTr 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331(81)(038) D542 DTB )(Acessar)

7
Controle de constitucionalidade uma abordagem teórica e jurisprudencial
Material Type:
Livro
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Controle de constitucionalidade uma abordagem teórica e jurisprudencial

Sylvio Clemente da Motta Filho

Rio de Janeiro Elsevier 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) M876c 4. ed. DES )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988

Sacha Calmon Navarro Coelho Raul Machado Horta

Belo Horizonte, MG Del Rey 1993

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.02 C6727c2 34967/23 )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia

Lopes, Rafaella Marineli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Livro
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Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos

Rubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e Silva

Ferreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 p

São Paulo Dialética 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar)

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