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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionaisVecchia Neto, Berardino DiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Normas de aplicação imediata, ordem pública e controle de constitucionalidade da lei estrangeira limites e parâmetrosGustavo Ferraz de Campos MonacoCongresso Internacional de Direito na Lusofonia (3. : 2016 : Minho) Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Braga : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2016 xxix, 369 pBraga Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2016Localização: FD - Fac. Direito (34(061.3) C759d 3. DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democraciaJairo Néia Lima Rubens BeçakJuris Poiesis Rio de Janeiro, RJ v. 20, n. 23, p. 125-139, 2017Rio de Janeiro, RJ 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidadeJairo Néia Lima Rubens BeçakConpedi Law Review São Paulo, SP v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016São Paulo, SP 2016Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 2111 )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionaisMariano Filho, Jair JoséBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Controle concentrado de constitucionalidadeAntonio Rodrigues de Freitas JúniorSchwarz, Rodrigo Garcia, org Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho São Paulo : LTr, 2012 1192 pSão Paulo LTr 2012Localização: FD - Fac. Direito (34:331(81)(038) D542 DTB )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Controle de constitucionalidade uma abordagem teórica e jurisprudencialSylvio Clemente da Motta FilhoRio de Janeiro Elsevier 2006Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5(81) M876c 4. ed. DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988Sacha Calmon Navarro Coelho Raul Machado HortaBelo Horizonte, MG Del Rey 1993Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3402.02 C6727c2 34967/23 )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemiaLopes, Rafaella MarineliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanosRubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e SilvaFerreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 pSão Paulo Dialética 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar) |