Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPCNunes, João Batista Amorim De VilhenaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-07-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos TribunaisAda Pellegrini Grinover 1933-2017Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 10, p. 1-9. 2002Rio de Janeiro 2002Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos TribunaisAda Pellegrini Grinover 1933-2017Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 10, p. 1-9. 2002Rio de Janeiro 2002Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Afirmação constitucional da desconsideração de culpabilidade prematuramente assentada e conseqüente direito do acusado de recorrer em liberdadeRogerio Lauria TucciRevista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba Araxá v. 5, n. 5, p. 74-92, 2001Araxa 2001Localização: FD - Fac. Direito (DTB )(Acessar) |
5 |
Material Type: Artigo
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Afirmação constitucional da desconsideração de culpabilidade prematuramente assentada e conseqüente direito do acusado de recorrer em liberdadeRogerio Lauria TucciRevista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba Araxá v. 5, n. 5, p. 74-92, 2001Araxa 2001Localização: FD - Fac. Direito (DTB )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Sham litigation: do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciaisVinhas, Tiago CaçãoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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El Derecho de peticiónBartomeu Colom Pastor Rafael Gómez-Ferrer MorantMadrid Marcial Pons 1997Localização: FD - Fac. Direito (342.736(46) C68d DES )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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Elementos de direito constitucionalMichel TemerSão Paulo Malheiros 2000Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 342 T278e 16.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Sporotrrichosis; EsporotricoseFreitas, Dinoberto Chacon De; Migliano, Max Ferreira; Zani Neto, LuizRevista da Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade de São Paulo; v. 5 n. 4 (1956); 601-604Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia 1956-12-15Acesso online |
10 |
Material Type: Livro
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A eficácia preclusiva da coisa julgadaLírio Hoffmann JúniorSalvador JusPODIVM 2019Localização: FD - Fac. Direito (347.953 H648e DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |