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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC

Nunes, João Batista Amorim De Vilhena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-07-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Artigo
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A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos Tribunais

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 10, p. 1-9. 2002

Rio de Janeiro 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos Tribunais

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 10, p. 1-9. 2002

Rio de Janeiro 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Afirmação constitucional da desconsideração de culpabilidade prematuramente assentada e conseqüente direito do acusado de recorrer em liberdade

Rogerio Lauria Tucci

Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba Araxá v. 5, n. 5, p. 74-92, 2001

Araxa 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
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Afirmação constitucional da desconsideração de culpabilidade prematuramente assentada e conseqüente direito do acusado de recorrer em liberdade

Rogerio Lauria Tucci

Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba Araxá v. 5, n. 5, p. 74-92, 2001

Araxa 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Sham litigation: do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais

Vinhas, Tiago Cação

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
El Derecho de petición
Material Type:
Livro
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El Derecho de petición

Bartomeu Colom Pastor Rafael Gómez-Ferrer Morant

Madrid Marcial Pons 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (342.736(46) C68d DES )(Acessar)

8
Elementos de direito constitucional
Material Type:
Livro
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Elementos de direito constitucional

Michel Temer

São Paulo Malheiros 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342 T278e 16.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Artigo
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Sporotrrichosis; Esporotricose

Freitas, Dinoberto Chacon De; Migliano, Max Ferreira; Zani Neto, Luiz

Revista da Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade de São Paulo; v. 5 n. 4 (1956); 601-604

Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia 1956-12-15

Acesso online

10
A eficácia preclusiva da coisa julgada
Material Type:
Livro
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A eficácia preclusiva da coisa julgada

Lírio Hoffmann Júnior

Salvador JusPODIVM 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.953 H648e DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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