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1
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

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2
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde

Morais, Luís Augusto Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-21

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3
A função política do Supremo Tribunal Federal
A função política do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função política do Supremo Tribunal Federal

Paixao, Leonardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-28

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4
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

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5
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia

Lopes, Rafaella Marineli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21

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6
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF

Barbosa, Ana Laura Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-11-06

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7
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?

Barata, Rodrigo Sarmento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

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8
The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal

Cunha, Alexandre Luna Da

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 1 (2019): v. 20 n. 1 (2019); 167-184

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-11-18

Acesso online

9
Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Hector Cury

Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 2 (2015); 29-51

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-10-30

Acesso online

10
The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal
The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal

Valle, Gustavo Henrique Moreira Do; Camargo, João Marcos Pires

Revista de Direito Sanitário; v. 11 n. 3 (2011); 13-31

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2011-02-01

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Oliveira, C
  3. Arantes, R
  4. Beçak, R
  5. Silva, L

Neste Assunto:

  1. Supreme Court Decisions
  2. Federal Court Decisions
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  4. Law
  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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