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1
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade

Freitas, Marilu

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-07

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2
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial

Sponchiado Neto, Silvio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-26

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3
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa

Favaretto, Sandra Helena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-09-25

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4
Proporcionalidade da pena no crime de estupro à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Proporcionalidade da pena no crime de estupro à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Proporcionalidade da pena no crime de estupro à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Veiga, Lucas Andreucci Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-31

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5
O entrave da reserva do possível no caminho rumo à efetivação dos direitos fundamentais sociais; The reservation of possible obstruction in the path towards the realization of fundamental social rights
O entrave da reserva do possível no caminho rumo à efetivação dos direitos fundamentais sociais; The reservation of possible obstruction in the path towards the realization of fundamental social rights
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O entrave da reserva do possível no caminho rumo à efetivação dos direitos fundamentais sociais; The reservation of possible obstruction in the path towards the realization of fundamental social rights

Silva, Neurilene Gomes Da

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 105 (2010); 829-878

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2010-01-01

Acesso online

6
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos

Leão, Martha Toribio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

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7
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

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8
Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho

Castro, Ítalo Menezes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-03

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9
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

Acesso online

10
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

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