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1
Júri procedimento e aspectos do julgamento, questionários
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Livro
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Júri procedimento e aspectos do julgamento, questionários

Hermínio Alberto Marques Porto

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1987

Localização: FD - Fac. Direito    (H1-13-11 DBC )(Acessar)

2
Júri procedimento e aspectos do julgamento, questionários
Material Type:
Livro
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Júri procedimento e aspectos do julgamento, questionários

Hermínio Alberto Marques Porto

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1990

Localização: FD - Fac. Direito    (343.161 P881j 6.ed. DPC/DPM )(Acessar)

3
Requisitos retóricos da sentença penal
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Livro
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Requisitos retóricos da sentença penal

Nilo Bairros de Brum

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1980

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(81) B918r BCI )(Acessar)

4
A sentença incongruente no processo penal
Material Type:
Livro
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A sentença incongruente no processo penal

Diogo Rudge Malan

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 M197s BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Tiradentes, a sentença

Rio de Janeiro (Brazil : State) Assembléia Legislativa

Rio de Janeiro, Brazil Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 1992

Localização: MP - Museu Paulista    (981.026 R452t )(Acessar)

6
Multa penal doutrina e jurisprudência
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Livro
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Multa penal doutrina e jurisprudência

Luiz Regis Prado 1953-

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (343.271(81) P917m 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

7
Individualização da pena
Material Type:
Livro
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Individualização da pena

Guilherme de Souza Nucci

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.288(81) N876i 2. ed. DPC/DPM )(Acessar)

8
Prisões da exceção política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo
Material Type:
Livro
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Prisões da exceção política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo

Alessandra Teixeira

Curitiba Juruá Editora 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.711 T2661p 33156/21 ) e outros locais(Acessar)

9
From an offender-based to an offense-based justice: Changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006
Material Type:
Artigo
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From an offender-based to an offense-based justice: Changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006

Oliveira, Thiago R. ; Alvarez, Marcos Cesar ; Gisi, Bruna

Crime, law, and social change, 2023-07, Vol.79 (5), p.643-666 [Periódico revisado por pares]

Dordrecht: Springer Netherlands

Texto completo disponível

10
Comments on a notorious verdict: the trial of Lula
Material Type:
Livro
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Comments on a notorious verdict: the trial of Lula

Proner, Carol Dornelles, João Ricardo W ; Proner, Carol ; Cittadino, Gisele ; Ricobom, Gisele

Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales 2018

Texto completo disponível

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