Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde SuplementarRobba, RafaelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2024-02-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticosAmaral, Carlos Eduardo Frazão DoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-12Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O estatuto constitucional da autonomia privadaNunes, Raphael Marcelino De AlmeidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-01-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiroDietrich, William GalleBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-15Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalLavez, Raphael AssefBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Quimera Democrática: aspectos constitucionais e internacionais da (instável) democracia brasileira e argentinaMarcello, KarenBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Integração da América Latina 2023-02-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidadeAlberto, Marco Antônio MoraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-01Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A prova emprestada no Direito Processual CivilCordeiro, Lucas FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementaçãoBarboza, ViniciusBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambientalGonçalves, Flávio LemeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |