Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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1958-2008, cinquantième anniversaire de la constitution françaiseAssociation française de droit constitutionnelParis Dalloz 2008Localização: FD - Fac. Direito (342 M581 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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2019 global review of constitutional lawRichard Albert; David Landau; Pietro Faraguna; Simon DrugdaBoston I-CONnect and Clough Center 2020Localização: FD - Fac. Direito (342(082) D681 DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacionalOliveira, Ricardo Victalino DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança JurídicaSouza, Henrique Coutinho DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionaisNascimento, Juliana De AlmeidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2019-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A arbitragem em juízoValença Filho, Clávio De MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionaisAntonialli, Dennys MarceloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídicaGídaro, Wagner RobyBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos danos estéticosFernandes, Caio GuimaraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |