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1
A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais
A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais

Nascimento, Juliana De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2019-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência
A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência

Miele, Aluísio De Freitas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-15

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3
A atuação profissional da supervisão escolar na educação infantil: estudo de caso em uma escola municipal de educação infantil de São Paulo
A atuação profissional da supervisão escolar na educação infantil: estudo de caso em uma escola municipal de educação infantil de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A atuação profissional da supervisão escolar na educação infantil: estudo de caso em uma escola municipal de educação infantil de São Paulo

Cabral, Cristina Filomena Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2010-05-20

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4
A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro
A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro

Mian, Ingrid Garbuio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-01-26

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5
A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira
A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira

Rocha, Jean Paul Cabral Veiga Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2004-11-12

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6
A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores
A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores

Cichocki, Patrícia Toledo De Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-28

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7
A concessão urbanística
A concessão urbanística
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concessão urbanística

Mundim, Gabriel Abdallah

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

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8
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde

Sasso, Reila Cabral

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-11-11

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9
A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979
A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979

Leonelli, Gisela Cunha Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2010-09-17

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10
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lopes, Roberta Castilho Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2014-05-12

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Deste Autor:

  1. Cretella Júnior, J
  2. Meirelles, H
  3. Araújo, E
  4. Araujo, E
  5. Marrara, T

Neste Assunto:

  1. Administrative Law
  2. Direito Administrativo
  3. Administração Pública
  4. Direito Constitucional
  5. Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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