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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça

Beltrame, Priscila Akemi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-02

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas

Merino, Lucyla Tellez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-26

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil

Carvalho Neto, Inacio Bernardino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2005-03-28

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil de 2007 a 2017: a influência da Copa do Mundo de 2014

Maior Souto, Giovanna Maria Magalhaes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-08-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A execução de créditos trabalhistas contra a Fazenda Pública

Santos, Edison Ribeiro Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-05-06

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A garantia da razoável duração da persecução penal

Lacava, Thaís Aroca Datcho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-11

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública

Menten, Arthur Scatolini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-16

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS

Padilha, Alexandre Garcia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-11

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9
Material Type:
Livro
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À la périphérie des droits travail, précarité et politiques publiques

Isabel Pauline Hildegard Georges Cibele Saliba Rizek

Georges, Isabel; Leite, Marcia de Paula, coord Les nouvelles configurations du travail et l´economie sociale et solidaire au Brésil Paris : L´Harmattan, 2012 315 p

Paris L´Harmattan 2012

Localização: IAU - Inst. Arquitetura e Urbanismo    (PROD000901 )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A posse na regularização de assentamentos urbanos

Trevelim, Ivandro Ristum

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-11

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