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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/ALSampaio, André Rocha ; Ribeiro, Marcelo Herval Macêdo ; Ferreira, Amanda AssisRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-04, Vol.6 (1), p.175-210 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
| 2 |
Material Type: Livro
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Sentença penalRogério Lauria TucciGuilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 vSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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4. O JOGO DE PALAVRAS NA SENTENÇA PENAL: QUANTO MAIOR ABRANGÊNCIA SEMÂNTICA MAIOR O PODER ESTATALCastilhos, Tiago Oliveira deRevista Jurídica do Cesuca, 2016-04, Vol.3 (5), p.91Texto completo disponível |
| 4 |
Material Type: Vídeo
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Sentença penal: Vídeo 1Claudio Do Prado Amaral Sebastião Sérgio Da Silveira; Hermes Duarte MoraisDisciplina DDP8202-1e-Aulas USP - https://eaulas.usp.br/ 2020-09-29Acesso online |
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Material Type: Artigo
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O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileirosLeão, Gudson Barbalho do NascimentoRevista Controle, 2013-12, Vol.11 (2), p.186-198 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dos efeitos da sentença penal na esfera administrativa - disciplinar na visão dos tribunaisJosé Maria Pinheiro MadeiraRevista Interdisciplinar de Direito, 2017-10, Vol.11 (1) [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de ValençaTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeitos civis da sentença penal Bruno Corrêa BuriniBruno Corrêa Burini Ada Pellegrini Grinover 1933-20172005Localização: FD - Fac. Direito (343.15(043) B972e DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DOS EFEITOS EXTRAPENAIS DA SENTENÇA PENAL DIANTE DO HC 152.752/PRLima, Hugo Henrique Ferreira ; Dorigon, AlessandroRevista de ciências jurídicas e sociais da UNIPAR, 2018-12, Vol.21 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICOSoares, Igor Alves Noberto ; Achtschin, Isabella MiguezRevista eletrônica de direito processual, 2021-09, Vol.22 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dos efeitos civis gerais da sentença penalCristiano EliasRevista Direito Mackenzie, 2014-02, Vol.6 (2)Universidade Presbiteriana MackenzieTexto completo disponível |
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