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1
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro
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Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro

Prado, Arthur Sodré

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022-01, Vol.8 (1), p.235-272 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Texto completo disponível

Citações Citado por
2
A deliberação no Supremo Tribunal Federal
A deliberação no Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Falsarella, Christiane Mina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)
Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)

Borges, Daniel Damasio

Revista de Direito Internacional, 2023-03, Vol.19 (3) [Periódico revisado por pares]

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Citações Citado por
4
Los principios generales del derecho repertorio de reglas, máximas y aforismos jurídicos con la jurisprudencia del Tribunal Supremo de Justicia ...
Los principios generales del derecho repertorio de reglas, máximas y aforismos jurídicos con la jurisprudencia del Tribunal Supremo de Justicia ...
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Los principios generales del derecho repertorio de reglas, máximas y aforismos jurídicos con la jurisprudencia del Tribunal Supremo de Justicia ...

Jaime M. Mans Puigarnau Spain Tribunal Supremo

Barcelona Bosch 1979

Localização: FD - Fac. Direito    (347.129 M248p DFD )(Acessar)

5
A função política do Supremo Tribunal Federal
A função política do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função política do Supremo Tribunal Federal

Paixao, Leonardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
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O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000

Antonio Moreira Maués

Revista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.441-460 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Citações Citado por
7
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DE SÍTIO NA REPÚBLICA VELHA: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930)
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DE SÍTIO NA REPÚBLICA VELHA: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930)
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DE SÍTIO NA REPÚBLICA VELHA: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930)

Peixoto, Rodrigo Luz

Quaestio iuris, 2017-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

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Citações Citado por
8
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023-12, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Citações Citado por
9
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2019
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2019
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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2019

Gonet Branco, Paulo Gustavo

Anuario iberoamericano de justicia constitucional, 2020-12, Vol.24 (2), p.545-558

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Citações Citado por
10
Os Limites da Liberdade Negocial nos Acordos de Colaboração Premiada, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Os Limites da Liberdade Negocial nos Acordos de Colaboração Premiada, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Os Limites da Liberdade Negocial nos Acordos de Colaboração Premiada, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo ; Cordeiro, Nefi

Revista jurídica Cesumar, mestrado, 2022-11, Vol.22 (3), p.507-519 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

Citações Citado por
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  11. Japonês  (1)
  12. Romeno  (1)
  13. Indeterminado  (1)
  14. Búlgaro  (1)
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Nome da Publicação 

  1. Revista De Estudios De La Administración Local Y Autonómica  (862)
  2. Revista De Estudios De La Administración Local  (654)
  3. Documentación Administrativa  (525)
  4. Revista Eletrônica De Direito Processual  (428)
  5. Ius Canonicum  (327)
  6. Teoría Y Realidad Constitucional  (325)
  7. Revista De Direito Brasileira  (318)
  8. Quaestio Iuris  (273)
  9. Revista De Derecho  (204)
  10. Revista De Derecho Político  (186)
  11. Revista De Direito Sanitário  (18)
  12. Revista de Direito Sanitário  (9)
  13. Revista Digital de Direito Administrativo  (6)
  14. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio  (5)
  15. O STF e o direito internacional dos direitos humanos  (5)
  16. Saúde Ética & Justiça  (4)
  17. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça  (4)
  18. Saúde Ética & Justiça  (4)
  19. LEX: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  (4)
  20. O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ : homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de MelloFlávio Henriq  (2)
  21. Journal of Health Law  (2)
  22. LEX : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  (2)
  23. Revista dos tribunais  (2)
  24. Código de processo penal comentado  (1)
  25. Canadian Veterinary Journal-revue Veterinaire Canadienne. Ottawa: Canadian Vet Med Assoc  (1)
  26. Journal of Reproductive Medicine. St Louis: Sci Printers & Publ Inc  (1)
  27. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material  (1)
  28. Rem-revista Escola de Minas. Ouro Preto: Escola de Minas  (1)
  29. 9ª Arte (São Paulo)  (1)
  30. Cadernos de Campo (São Paulo - 1991)  (1)
  31. Historia Ciencias Saude-manguinhos. Rio de Janeiro  (1)
  32. Revista Brasileira de Medicina  (1)
  33. Mais opções open sub menu

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Deste Autor:

  1. Mitidiero, D
  2. Marinoni, L
  3. Brasil
  4. Arenhart, S
  5. Brasil Supremo Tribunal Federal

Neste Assunto:

  1. Law
  2. Human Rights
  3. Constitutional Law
  4. Jurisprudence
  5. Analysis

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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