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coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário
coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário
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coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

Fernandes, Marcelo de Melo ; Neves, Beatriz Cilene Mafra ; Correia, Italo Schelive

Revista de Direito, 2020-11, Vol.12 (2), p.1-27 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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2
Ação civil pública
Ação civil pública
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Ação civil pública

Estevão Mallet

Revista da Amatra II São Paulo v. 1 , n. 2 , p. 19-24 , abr. 2000

São Paulo 2000

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS

Brandão, Paulo de Tarso ; Zantut, Loren Tazioli Engelbrecht

Revista eletrônica direito e política, 2018-12, Vol.13 (3), p.1488 [Periódico revisado por pares]

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4
Ação civil pública
Ação civil pública
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Ação civil pública

José Marcelo Menezes Vigliar

São Paulo Atlas 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81)(094.5) V73 5.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Ação civil pública
Ação civil pública
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Ação civil pública

José Marcelo Menezes Vigliar

São Paulo Atlas 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.921.2:342.7(81)(094.5) BCI )(Acessar)

6
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE
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LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Lamy, Marcelo ; Oliveira, Flávio Antonio de

Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018-05, Vol.13 (1), p.340

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7
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA
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LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA

Cristina Ferraz

Revista Direito e Justiça, 2013-08, Vol.13 (20), p.35-52 [Periódico revisado por pares]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

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8
A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale
A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale
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A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale

Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina ; VENANCIO, STEPHANIE RODRIGUES

Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2022-08, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

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9
Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal
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Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Granado, Daniel Willian ; Cota Filho, Fernando Rey

Revista internacional Consinter de direito, 2022-12 (15), p.417-429 [Periódico revisado por pares]

Editorial Juruá

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10
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

Izolani, Francieli Iung ; Pedroso, Frederico Thaddeu ; Tybusch, Jerônimo Siqueira ; Tybusch, Francielle Benini Agne

Revista brasileira de políticas públicas, 2022-09, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]

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Deste Autor:

  1. Grinover, A
  2. Mancuso, R
  3. Santos, R
  4. Meirelles, H
  5. Tucci, R

Neste Assunto:

  1. Sociology
  2. Analysis
  3. Public, Environmental & Occupational Health
  4. Human Rights
  5. Studies

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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