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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal

Ruibal, Alba

Revista Direito e Práxis, 2020-04, Vol.11 (2), p.1166-1187 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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2
Informativos STF 2014 teses e fundamentos : organizado por matérias
Informativos STF 2014 teses e fundamentos : organizado por matérias
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Informativos STF 2014 teses e fundamentos : organizado por matérias

Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Brasília Editora STF 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(094.9) B83i DES ) e outros locais(Acessar)

3
A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil
A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil
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A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil

Kirtschig, Guilherme ; Garcia, Marcos Leite

Revista de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais, 2023-02, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]

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4
Comentários ao Código de Processo Civil
Comentários ao Código de Processo Civil
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Comentários ao Código de Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni 1962-; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Francisco Mitidiero; Brasil. Código de processo civil (2015)

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)"2015"(094.46) Cp725 2.ed. v.17 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

6
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa
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A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa

Magalhães, Breno Baía

Pensar, 2021-12, Vol.26 (4), p.18-18 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Fortaleza

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7
A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court
A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court
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A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court

Ruibal, Alba

Revista Direito e Práxis, 2020-06, Vol.11 (2), p.1166 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo
Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo
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Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo

Cunha, José Ricardo ; Barros Junior, Evandro Monteiro de

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2019-08, Vol.64 (2), p.37

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9
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leal, Mônia Clarissa Hennig ; Vargas, Eliziane Fardin de

Revista Direito e Práxis, 2022-06, Vol.13 (2), p.1319-1354 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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10
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-amer
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-amer
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-amer

Leal, Mônia Clarissa Hennig ; Vargas, Eliziane Fardin de

Revista Direito e Práxis, 2022-06, Vol.13 (2), p.1319 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Deste Autor:

  1. Marinoni, L
  2. Mitidiero, D
  3. Arenhart, S
  4. Brasil
  5. Brasil Supremo Tribunal Federal (STF)

Neste Assunto:

  1. Human Rights
  2. Analysis
  3. Laws, Regulations And Rules
  4. Constitutional Law
  5. Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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