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Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicos
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Artigo
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Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicos

Martins, Juliane Caravieri ; Nunes, Cicília Araújo

Revista brasileira de políticas públicas, 2021-02, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]

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2
Direito constitucional
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Livro
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Direito constitucional

Alexandre de Moraes

São Paulo Atlas 2000

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 M8275d7 29295/18 ) e outros locais(Acessar)

3
Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva?
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Artigo
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Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva?

Cardin, Valéria Silva Galdino ; Moraes Gil Nery, Lais

Prisma jurídico, 2020-01, Vol.18 (2), p.224-240

Universidade Nove de Julho

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4
Direito constitucional
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Livro
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Direito constitucional

Luis Carlos Hiroki Muta

Rio de Janeiro Elsevier 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) M985d M985d v.1 DES ) e outros locais(Acessar)

5
Direito constitucional
Material Type:
Livro
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Direito constitucional

Alexandre de Moraes

São Paulo Atlas 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342(81) M818d 9.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil
Material Type:
Artigo
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O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil

Gomes, Camilla Borges Martins ; Matos, Helena Ferreira

Revista Direito e Práxis, 2019-03, Vol.10 (1), p.766-774 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL
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Artigo
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A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Caneparo, Priscila

Revista de Direito Brasileira, 2016-12, Vol.15 (6), p.47 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

8
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL
Material Type:
Artigo
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A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Caneparo, Priscila

Revista de Direito Brasileira, 2016-12, Vol.15 (6), p.47-60 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

9
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTO
Material Type:
Artigo
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTO

Ivo Dantas

Revista Acadêmica, 2014-08, Vol.85 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Pernambuco

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10
A história do direito constitucional
Material Type:
Artigo
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A história do direito constitucional

François, Saint-Bonnet

Revista Jurídica da UFERSA, 2022-07, Vol.6 (12), p.51-58 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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