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Material Type: Artigo
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Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicosMartins, Juliane Caravieri ; Nunes, Cicília AraújoRevista brasileira de políticas públicas, 2021-02, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito constitucionalAlexandre de MoraesSão Paulo Atlas 2000Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402 M8275d7 29295/18 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva?Cardin, Valéria Silva Galdino ; Moraes Gil Nery, LaisPrisma jurídico, 2020-01, Vol.18 (2), p.224-240Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito constitucionalLuis Carlos Hiroki MutaRio de Janeiro Elsevier 2007Localização: FD - Fac. Direito (342(81) M985d M985d v.1 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito constitucionalAlexandre de MoraesSão Paulo Atlas 2001Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 342(81) M818d 9.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no BrasilGomes, Camilla Borges Martins ; Matos, Helena FerreiraRevista Direito e Práxis, 2019-03, Vol.10 (1), p.766-774 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONALCaneparo, PriscilaRevista de Direito Brasileira, 2016-12, Vol.15 (6), p.47 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONALCaneparo, PriscilaRevista de Direito Brasileira, 2016-12, Vol.15 (6), p.47-60 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL: UM DEBATE EM ABERTOIvo DantasRevista Acadêmica, 2014-08, Vol.85 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A história do direito constitucionalFrançois, Saint-BonnetRevista Jurídica da UFERSA, 2022-07, Vol.6 (12), p.51-58 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Rural do Semi-áridoTexto completo disponível |