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1
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional

Gomes, Francisco Donizete

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2014-10, Vol.1 (5) [Periódico revisado por pares]

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2
Constituição federal e legislação de direito constitucional
Constituição federal e legislação de direito constitucional
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Constituição federal e legislação de direito constitucional

Maria Garcia

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2010

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) C775 DES )(Acessar)

3
O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito
O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito
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O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito

Cademartori, Sérgio Urquhart de ; Miranda, José Alberto Antunes de

Conpedi Law Review, 2016-06, Vol.2 (2), p.391

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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

5
Comentário contextual à constituição
Comentário contextual à constituição
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Comentário contextual à constituição

José Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) S58c 9. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)
Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)
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Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)

João Francisco Toso

Revista espaço acadêmico, 2017-12, Vol.17 (199) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Maringá

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7
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional

Francisco Donizete Gomes

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2006-08 (5) [Periódico revisado por pares]

UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)

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8
A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

DE FARIA, MARINA ZAVA ; DE SOUZA OLIVEIRA, BETE SULAMITA

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2020-03, Vol.1 (2), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

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9
A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
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A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

CALDAS BARROS, CARLA EUGENIA

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2019-02, Vol.13 (1), p.172-199 [Periódico revisado por pares]

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10
O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
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O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas

C.S.G. Caldas, Roberto

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, Vol.14 (1), p.119-156 [Periódico revisado por pares]

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  1. Brasil
  2. Moraes, A
  3. Carvalho, P
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  5. Tavares, A

Neste Assunto:

  1. Analysis
  2. Human Rights
  3. Laws, Regulations And Rules
  4. Democracy
  5. Sociology

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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