Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano InfraconstitucionalGomes, Francisco DonizeteCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2014-10, Vol.1 (5) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Constituição federal e legislação de direito constitucionalMaria GarciaSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2010Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81) C775 DES )(Acessar) |
3 |
Material Type: Artigo
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O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de DireitoCademartori, Sérgio Urquhart de ; Miranda, José Alberto Antunes deConpedi Law Review, 2016-06, Vol.2 (2), p.391Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucionalClèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti KenickeSão Paulo Revista dos Tribunais 2017-Localização: FD - Fac. Direito (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
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Comentário contextual à constituiçãoJosé Afonso da SilvaSão Paulo Malheiros 2014Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81) S58c 9. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
6 |
Material Type: Artigo
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Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)João Francisco TosoRevista espaço acadêmico, 2017-12, Vol.17 (199) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano InfraconstitucionalFrancisco Donizete GomesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2006-08 (5) [Periódico revisado por pares]UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADE FARIA, MARINA ZAVA ; DE SOUZA OLIVEIRA, BETE SULAMITARevista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2020-03, Vol.1 (2), p.1-25 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIACALDAS BARROS, CARLA EUGENIARevista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2019-02, Vol.13 (1), p.172-199 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficasC.S.G. Caldas, RobertoRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, Vol.14 (1), p.119-156 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |