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1
Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas
Material Type:
Artigo
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Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas

João Pedro Ayrosa

Revista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas
Material Type:
Artigo
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Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas

Ayrosa, João Pedro

Revista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.227-229 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica

Oliverio, Cecilia Kaneto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-01-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal

Gryschek, Pedro Henrique Lins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal
Material Type:
Artigo
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A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal

Marguerite Robichez, Juliette Marie

Pensar, 2021-04, Vol.26 (1), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Fortaleza

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7
O desaparecimento forçado de pessoas e o desenvolvimento histórico de sua proscrição e fenomenologia na intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos
Material Type:
Artigo
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O desaparecimento forçado de pessoas e o desenvolvimento histórico de sua proscrição e fenomenologia na intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos

Oliveira, Marcus Vinícius Xavier de

Revista de Direito Internacional, 2021-11, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

8
DIREITO INTERNACIONAL PENAL (DIREITO PENAL INTERNACIONAL?): BREVE ENSAIO SOBRE A RELEVÂNCIA E TRANSNACIONALIDADE DA DISCIPLINA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p53
Material Type:
Artigo
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL (DIREITO PENAL INTERNACIONAL?): BREVE ENSAIO SOBRE A RELEVÂNCIA E TRANSNACIONALIDADE DA DISCIPLINA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p53

Pereira da Silva, Alexandre

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2013-07, Vol.2013 (62) [Periódico revisado por pares]

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9
Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da justiça no Direito Penal Internacional?
Material Type:
Artigo
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Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da justiça no Direito Penal Internacional?

Ramina, Larissa ; Souza, Lucas Silva de

Revista de Direito Internacional, 2023-11, Vol.20 (2) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

10
A Actio Popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional
Material Type:
Artigo
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A Actio Popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional

De Oliveira, Marcus Vinícius Xavier

Revista de Direito da Cidade, 2018-01, Vol.10 (1)

Texto completo disponível

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