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Material Type: Artigo
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NORMATIVAS URBANAS NO BRASIL IMPERIAL: A CIDADE E A VIDA URBANA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1822 – 1850)Maia, Doralice SátyroGeo UERJ : revista do Departamento de Geografia, 2014-12, Vol.2 (25)Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbanaFernandes Junior, Joao Gilberto BelvelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Persistências do Antigo Regime na legislação sobre a propriedade territorial urbana no Brasil: o caso da cidade de São Paulo (1850-1916)/Persistencias del antiguo régimen en la legislación sobre la propiedad urbana en Brasil: el caso de la ciudad de São Paulo (1850-1916)Glezer, RaquelRevista complutense de historia de América, 2007-01, Vol.33, p.197 [Periódico revisado por pares]Madrid: Universidad Complutense de MadridTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamentoAdilson Abreu Dallari; Lucia Valle Figueiredo; Carlos Ari SundfeldSão Paulo Editora Revista dos Tribunais 1987Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (346.0450981 T278d ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbanaHenrique ChagasPresidente Prudente Verdes Trigos 2017Localização: FD - Fac. Direito (1274 SPT EM PROC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Redemocratização e legislação urbana: o debate nas revistas de arquitetura e urbanismo entre 1985 e 1990Bragaia, Flavio Antonio D'Ugo ; Frajndlich, Rafael UranoPesquisa em arquitetura e construção : PARC, 2020-12, Vol.11, p.e020022 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Redemocratização e legislação urbanaFlavio Antonio D'Ugo Bragaia ; Rafael Urano FrajndlichPesquisa em arquitetura e construção : PARC, 2020-12, Vol.11 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de CampinasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaensesCaetano, Fernando ; Rosaneli, AlessandroEURE, 2019-01, Vol.45 (134), p.193-212 [Periódico revisado por pares]Santiago: Pontificia Universidad Catolica de Chile, Instituto de Investigacion y PosgradoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reúso não potável de águas cinzasThayane Pires Alves de Moura ; Rosane Cristina de Andrade ; Nathalia Salles Vernin ; ALENA NETTORevista de Gestão de Água da América Latina, 2022-12, Vol.19 (2022) [Periódico revisado por pares]Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeiraCABRAL, RENATA CAMPELLOAnais do Museu Paulista, 2019, Vol.27 [Periódico revisado por pares]Museu Paulista, Universidade de São PauloTexto completo disponível |