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Material Type: Livro
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Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação AmbientalFederação e Centro das Indústrias do Estado de São PauloSão Paulo Fiesp/Ciesp 2004Localização: IEE - Inst. de Energia e Ambiente (504:349.6 M626 e.5 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Simples Federal Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte : Lei n. 9.317/1996, atualizada até a Medida Provisória n. 275/2005Brasil Jair Lot VieiraSão Paulo Bauru Edipro 2006Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)(094.5) B83s e.2 BCI )(Acessar) |
3 |
Material Type: Livro
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Prática tributária da micro e pequena empresa novo estatuto e regulamento, legislação tributária e empresarial, regime tributário e Lei do SIMPLESLaudio Camargo FabrettiSão Paulo Atlas 2000Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(094.52) F12p 4.ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
4 |
Material Type: Livro
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Manual das microempresas e das empresas de pequeno porteAna Maria Benedito Duarte Denise Maria Perissini da SilvaSão Paulo LTr 2001Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(094.52) D87m BCI )(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
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A nova lei de licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas comentários aos artigos específicos sobre licitações públicas contemplados pela Lei Complementar n. 123/2006, considerando a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021)Sidney Bittencourt Ronny Charles Lopes de TorresBelo Horizonte Fórum 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3403.78 B6243n 35988/23 )(Acessar) |
6 |
Material Type: Livro
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Microempresa e empresa de pequeno porteBrasilSão Paulo Atlas 1998Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (338.642 B8233m8 1794/08 )(Acessar) |
7 |
Material Type: Livro
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Estatuto da microempresa lei no. 7,256, de 27 de novembro de 1984BrazilSão Paulo Atlas 1985Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (338.642 E795 9796/11 )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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Lei de Falências e Recuperação de Empresas Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005Brasil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Livia CéspedesSão Paulo Saraiva 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.736(81)(094.5) B83L 20.ed. BCI )(Acessar) |
9 |
Material Type: Livro
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Regulamento aduaneiro Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exteriorJair Lot VieiraBauru, SP Edipro 2009Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 337(81)(094.5) R269 e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porteDaud, Fuad JoséRevista da micro e pequena empresa, 2019-05, Vol.13 (1), p.51-64Texto completo disponível |