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1
O FEDERALISMO COOPERATIVO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
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Artigo
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O FEDERALISMO COOPERATIVO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Lins Júnior, George Sarmento ; Pereira, Laryssa Custódio de França

Revista Direitos Culturais (Online), 2023-05, Vol.18 (44), p.55-72 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

2
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
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Livro
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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil

Eduardo Tomasevicius Filho

São Paulo Almedina 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.23 T6556p 33585/22 ) e outros locais(Acessar)

3
Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
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Artigo
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil

Ovenhausen Albernaz, Renata

Direito, estado e sociedade, 2023-03 [Periódico revisado por pares]

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4
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Dissertação de Mestrado
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Souza, Pablo Moitinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades

Lopes, André Ricardo Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-03-15

Acesso online

6
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFROAMAPAENSE DO MARABAIXO: A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E OS EQUÍVOCOS NO FOMENTO
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Artigo
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A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFROAMAPAENSE DO MARABAIXO: A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E OS EQUÍVOCOS NO FOMENTO

Oliveira, David de ; Carvalho, Thaise Lamara Almeida

Revista Direitos Culturais (Online), 2021-12, Vol.16 (40), p.245-259 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

7
A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais
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Artigo
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A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais

Ferreira, Stela Gomes ; Costa, Beatriz Souza

Prisma jurídico, 2021-12, Vol.20 (2), p.296-310

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8
A proteção do patrimônio cultural brasileiro e sua relação com a teoria de Viollet-Le-Duc
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Artigo
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A proteção do patrimônio cultural brasileiro e sua relação com a teoria de Viollet-Le-Duc

Vicari Filho, William

Risco (São Carlos, São Paulo, Brazil), 2021-06, Vol.19, p.1-9 [Periódico revisado por pares]

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9
Regeneração urbana integrada, proteção do património cultural e eficiência ambiental como objetivos divergentes nas políticas urbanas em Portugal (2000 – 2020)
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Artigo
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Regeneração urbana integrada, proteção do património cultural e eficiência ambiental como objetivos divergentes nas políticas urbanas em Portugal (2000 – 2020)

Mourão, Joana Fazenda

Cidades, comunidades e território (Em linha), 2019-06, Vol.38 (38), p.79-95 [Periódico revisado por pares]

Lisboa: DINÂMIA’CET-IUL

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10
A proteção do patrimônio cultural imaterial e o uso sustentável de componentes da Mata Atlântica
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Artigo
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A proteção do patrimônio cultural imaterial e o uso sustentável de componentes da Mata Atlântica

Siqueira, Andressa Marques ; Zanirato, Silvia Helena

Revista Arqueologia Pública (Online), 2020-06, Vol.14 (1), p.165-181 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Campinas

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Deste Autor:

  1. Zanirato, S
  2. Conselho De Defesa Do Patrimônio Histórico, A
  3. Scifoni, S
  4. Silva, F
  5. Pinheiro, M

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