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(Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero
(Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

(Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero

Souza, Robert Augusto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

Esteves, Bruna De Bem

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro

Vojvodic, Adriana De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)

Pereira, Bruno Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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6
Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022)
Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022)

Armani, Gabriela Fischer

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2023-02-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Carneiro, Eduardo Walmsley Soares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

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8
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Christopoulos, Basile Georges Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-15

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9
Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental
Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental

Viana, Luciano Henrique Caixeta

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A função política do Supremo Tribunal Federal
A função política do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função política do Supremo Tribunal Federal

Paixao, Leonardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-28

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Barreto, P
  3. Beçak, R
  4. Oliveira, R
  5. Severi, F

Neste Assunto:

  1. Decisão Judicial
  2. Tribunal Supremo
  3. Controle Da Constitucionalidade
  4. Supremo Tribunal Federal
  5. Direito Constitucional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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