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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Feminismo e direito penal

Bueno, Mariana Guimarães Rocha Da Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-10-20

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Culpabilidade no direito penal juvenil

Barros, Ana Carolina Albuquerque De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-07

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal

Ribeiro, Bruno Salles Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-14

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro

Oliveira, Ana Carolina Carlos De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-04

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito

Sousa, Matheus Herren Falivene De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-08

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Souza, Pablo Moitinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-28

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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A função da memória na aplicação do Direito Penal

Gorga, Maria Luiza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-09-30

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Absit iniuria verbo: Direito penal e proteção da honra

Bernardes, Joao Paulo De Castro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-06

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O delito de infidelidade patrimonial e o Direito Penal Brasileiro

Grandis, Rodrigo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-27

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