Os 5 primeiros anos de aplicação do IRDR e alguns aspectos pendentes reflexões com vistas ao seu aperfeiçoamento
Camilo Zufelato Gustavo Tavares de Oliveira Borges
Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinicius Roberto Prioli de, org Cinco anos do Novo CPC : desafios, conquistas e efetividade São Paulo, SP : Dialética, 2021 472 p
São Paulo, SP Dialética 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(sala A-17 pcd 2117 )(Acessar)
A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Figueiredo, Guilherme José Purvim de (*), coord Temas de direito ambiental e urbanístico São Paulo : Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 1998
São Paulo Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública 1998